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Rodrigo Otavio Gava
Publicações
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)
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Artigos (8)
Notícias (6)
Rodrigo Otavio Gava
Artigo ·
há 8 dias
Auxílio/salário-maternidade até 5 anos após o nascimento do filho?
O salário-maternidade O salário maternidade foi criado para que as mães pudessem se afastar das suas funções profissionais e se dedicar ao bebê. Esse benefício, também chamado de auxílio-maternidade,...
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Rodrigo Otavio Gava
Artigo ·
há 9 dias
Quais são os documentos para comprovar atividade rural no INSS?
O principal documento para reconhecer a atividade rural é a autodeclaração, porém existem documentos complementares que você pode apresentar no INSS. O trabalhador rural pode usar períodos de...
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Rodrigo Otavio Gava
Notícia ·
há 14 dias
Licença-maternidade: autônomas agora têm benefício com apenas uma contribuição ao INSS
Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que não exercem atividade remunerada, mas...
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Rodrigo Otavio Gava
Artigo ·
há 20 dias
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do Código Civil (CC) , a ação de usucapião especial de imóvel urbano possibilita o reconhecimento do direito ao domínio em favor da...
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Rodrigo Otavio Gava
Artigo ·
há 20 dias
STJ estabelece entendimento sobre área de usucapião extraordinária
O reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos, não pode ser impedido em razão de a área discutida ser inferior ao módulo estabelecido em lei...
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Rodrigo Otavio Gava
Notícia ·
há 21 dias
Quem pode solicitar a aposentadoria antecipada?
A busca por alternativas que permitam uma transição mais precoce para a aposentadoria é uma realidade enfrentada por muitos trabalhadores brasileiros. Nesse contexto, a aposentadoria antecipada surge...
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Rodrigo Otavio Gava
Notícia ·
há 21 dias
Qual o segredo para conseguir a prorrogação do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido uma importante rede de segurança para trabalhadores temporariamente incapacitados devido a doenças ou acidentes. O auxílio-doença, um benefício...
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Rodrigo Otavio Gava
Notícia ·
há 27 dias
Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência
Foi promulgada no dia 22 de dezembro a Lei 14.768, de 2023 , que garante direitos de pessoas com deficiência a quem sofre surdez total em apenas um dos ouvidos, a chamada deficiência auditiva...
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Rodrigo Otavio Gava
Notícia ·
há 27 dias
STF derruba tese da revisão da vida toda
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a revisão da vida toda dos aposentados pelo INSS. O que aconteceu O placar foi de 7 a 4. Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz...
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Rodrigo Otavio Gava
Notícia ·
mês passado
Juízes podem extinguir execução fiscal com valor de até R$ 10 mil
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, regras para extinção das execuções fiscais com valor de até R$ 10 mil sem movimentação útil há mais de um ano, desde que não tenham sido...
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